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Testemunhas nos contratos - Aspectos relevantes
A presença das testemunhas nos contratos é de suma importância para que estes cumpram os requisitos necessários para se enquadrarem como...
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14 de out. de 20214 min de leitura


Da validade da coobrigação contratual da cláusula "Pro Solvendo” por Felipe Zago.
Sabe-se que há muitos julgados que declaram a invalidade da cláusula “pro solvendo”, trazendo insegurança jurídica para o setor, uma vez...
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11 de ago. de 20216 min de leitura


Outorga Uxória: fiança/avais x regime de bens
Empresas da área do Fomento Mercantil ainda possuem dúvidas relacionadas à utilização da outorga uxória nos contratos, sobretudo, no que...
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27 de jul. de 20212 min de leitura
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