A advocacia consultiva empresarial transcende a técnica e aproxima-se da amizade aristotélica: uma relação de confiança que orienta e protege antes que o erro se consolide. Na atual sociedade de risco, onde a pressa gera brechas para fraudes, a atuação preventiva é vital para racionalizar decisões e blindar contratos. Mais do que resolver litígios, o consultivo jurídico oferece segurança estratégica e prudência, pilares essenciais para a sobrevivência e sustentabilidade dos n

Poucos temas têm sido tão mal compreendidos e, por consequência, tão equivocadamente julgados quanto a validade da cláusula “ pro solvendo” nos contratos de cessão de crédito do mercado de capitais. Embora o arcabouço jurídico e econômico da securitização seja sólido e bem definido, ainda se observam decisões que, mesmo diante da clareza do artigo 296 do Código Civil e da regulamentação da CVM, afastam a eficácia da coobrigação do cedente como se o próprio Código Civil não i

Quem faz parte do mercado financeiro sabe da histórica batalha que se trava nos estados quando se trata de alienação fiduciária de...