Ricardo Ferraz
Negociação pré-recuperacional
Uma vez que todo devedor que pretenda ajuizar recuperação judicial, esteja consciente das graves consequências de uma empreitada...
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Rodrigo Lang
22 de abr.2 min
TJSP afasta cláusula proibitiva de cessão a FIDCS e Securitizadoras
Não é novidade que muitas vezes sacado e sacador (cedente do “contrato-mãe”) da duplicata formalizam contrato em que, por imposição do...
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Rodrigo Lang
22 de abr.3 min
Ação Revisional: justiça de SC valida cláusula de recompra e afasta tentativa de equiparação de deságio a juros.
Não obstante a previsão de pactuação da chamada "cláusula de recompra" pelas normas da CVM, reforçando a aplicabilidade do art. 296 do...
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