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"Teimosinha": A nova ferramenta para busca de ativos.

O Sistema Sisbajud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário foi inaugurado no segundo semestre do ano passado em substituição ao antigo Bacenjud, realizando pesquisas de informações junto às instituições financeiras atreladas ao Banco Central do Brasil e também penhora de ativos financeiros.

Uma novidade do Sistema promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores e garantir maior celeridade aos processos de execução e recuperação de crédito. Está liberado no SISBAJUD a reiteração automática de ordens de bloqueio conhecida como “teimosinha”.

A "teimosinha" permite uma busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Antes de sua criação, a ordem de rastreamento de bens valia por apenas 24 horas. O montante para quitar a dívida podia não ser encontrado dentro do prazo, já que o dinheiro poderia cair na conta apenas posteriormente. Assim, era necessária a renovação constante da ordem, até que se descobrisse o valor total.

O sistema "teima" em buscar ativos de forma incisiva e reiterada, bloqueando ativos até o montante total determinado pela ordem de penhora judicial, ou seja, o credor deixa de contar apenas com a sorte de um único bloqueio de valores.

Além da "teimosinha", também merecem destaque outras funcionalidades

do SISBAJUD, destacando-se:

• Requisição de afastamento de sigilo bancário, auxiliando

em investigações criminais e execuções fiscais;


• Requisição de informações sobre os devedores às Instituições

Financeiras, como a disponibilização de extratos bancários, faturas

de cartão de crédito, contratos de abertura de conta e

investimento, contratos de câmbio e cópias de cheques;


• Penhora on-line de ativos de devedores, sendo possível

bloquear valores em conta corrente, ativos mobiliários, títulos

de renda fixa e ações; 

A expectativa com a nova funcionalidade é que os credores recuperem

seus valores mais facilmente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos, pois a ferramenta é uma revolução na busca de ativos.

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